sábado, 24 de outubro de 2020

 

A República de Platão

       

          Ateniense de família ilustre, Platão (427-347 a.C.) se dedicou à arte de governar, a buscar o melhor regime político possível para o comando de uma cidade. Se preocupou com quem deveria ser o homem certo para deter o poder do Estado ideal e tentou designar uma estrutura de poder que atendesse com justiça a todos os cidadãos.

          Estas questões são tratadas na República de Platão. Dez livros nos quais se entrelaçaram conceitos estéticos, éticos e jurídicos expostos por seu mentor Sócrates. Politeia é o nome grego que vai designar esta República. Kallipolis refere-se ao nome da cidade - em grego, “cidade bela”.

         Kallipolis teria como governador um “rei – filósofo”, escolhido dentre aqueles que teriam uma aptidão especial para o conhecimento. Este acoplaria esta aptidão a uma formação extensa.

         Este governo teria o nome de Sofocracia o que significaria o governo dos sábios.

         Para Platão a democracia, após a morte de Sócrates, se mostrou um governo inoperante e injusto. Isto porque Sócrates, foi julgado por um tribunal democrático no qual tinham o mesmo peso tanto os votos dos sábios quanto o dos ignorantes. Eram deliberações que não apresentavam, em sua concepção,um critério de valor apurado e justo.

         Assim, por Sócrates ter sido condenado na vigência deste regime, Platão passou a descartar esta forma de governo por considerá-la inadequada às condições de justiça fundamentais à sua forma de pensar.

          Este comportamento, iria erigir uma cidade desequilibrada e injusta a seus padrões de verdade e justiça.

          Platão acredita que a justiça é a maior de todas as virtudes e passa seus dois primeiros livros dedicando-se a discussões sobre o tema.

          Nesta narrativa Sócrates debate com Céfalo, seu filho Polemarco, Trasímaco, Glauco e Adimanto.

          Todos apresentam teorias que são refutadas por Sócrates. Acabam, porém, concordando que a justiça é preferível à injustiça e, finalmente no livro IV partem para a elaboração de uma cidade perfeita, dominada segundo seus critérios por equilíbrio, paz e harmonia.

           Orientados pela ideia de justiça, Sócrates, Glauco e Adimanto projetam, segundo o relato de Platão, a cidade ideal.

           Utopia Social por excelência, esta seria dividida em três classes (partes) que agiriam de forma harmônica e integrada.

            A primeira classe corresponderia aos cidadãos mais simples que cuidariam da agricultura, pecuária, artesanato, comércio. Estes seriam selecionados dentre os que possuíssem aptidão para tais trabalhos. A formação destes teria vinte anos de duração.

             A segunda classe, de acordo com os organizadores da cidade, narra Platão, seria formada por homens hábeis e fortes, os guerreiros, que formariam o exército. Estes, defenderiam a cidade dos invasores e ainda seriam responsáveis pela administração da mesma. A duração da formação destes teria trinta anos de prazo.

             Já a terceira classe exigiria maiores aptidões. Estudariam durante cinquenta anos se preparando para serem magistrados e governar a cidade. Seriam os sábios que acumulariam a sabedoria e a arte, consideradas necessárias ao bom funcionamento político da cidade. Era necessário ainda, que fossem dominados pela razão, o que os faria conter suas emoções e impulsos tornando-os homens mais justos e equilibrados.

             Na concepção dos organizadores desta cidade descrita por Platão as almas selecionadas pelos moradores da cidade teriam que conter bronze nos habitantes da terceira classe, prata nos da segunda classe e ouro nos da terceira classe.

             A educação e divisão das classes seria controlada pelo Estado que os selecionaria de acordo com a aptidão de suas almas.

             O fracasso deste projeto se deveu ao fato do homem ter que renunciar à sua subjetividade, espaço íntimo do indivíduo, os seja, como ele “instala” à sua opinião o que é dito. A conexão que faria do mundo externo com o seu mundo interno, resultando tanto em marcas singulares na formação do indivíduo quanto na construção de crenças e valores compartilhados na dimensão cultural que vão constituir a experiência histórica coletiva.

             O egocentrismo seria inaceitável sendo o altruísmo necessário para a existência da justiça. Isto porque todas as classes teriam que cumprir suas funções corretamente para que fosse estabelecida a igualdade entre todos os habitantes da cidade.

             Conclusão: esta seria uma cidade utópica.

Por Thereza C.  R. Wachholz

Bibliografia: Anotações de aula do professor Baptiste Noel Auguste Grasset -2020

                      A República de Platão – Editora Sapienza,, 2005

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Sócrates e a Cidade Ideal

 

Para os gregos clássicos, não há discontinuidade entre o indivíduo e a Constituição do Estado onde ele vive: o indivíduo sem o Estado é o mais abjeto dos homens  pois é forçado a viver à mercê dos outros, sejam eles animais selvagens ou homens. 

Sócrates, no diálogo Protágoras, propõe argumentar com Protágoras se arete[1]pode ser ensinada, como sustentam os sofistas. A conclusão é de que todas as virtudes são um saber, e elas podem ser ensinadas.

“E o leitor fica com a certeza de que a tese socrática que reduz a virtude ao conhecimento dos verdadeiros valores deve constituir a pedra angular de toda a educação”[2].

Sócrates reduz o problema moral a um problema de saber. Porém, Sócrates ainda não está satisfeito, e pressiona para saber qual é a essência da virtude, e qual o caminho para se chegar lá. 

Na obra Górgias[3], outro importante sofista, Sócrates segue o argumento dialogando com Górgias e com Polo, seu discípulo. Ele argumenta que “a vida do Homem divide-se em vida da psiqué e vida do corpo… e os cuidados da psiqué incumbem à política ou arte do Estado…O ramo da política a velar pela psiqué saudável é a Legislação; e a psiqué doente pede os cuidados da administração prática da justiça… A injustiça é um mal patológico da psiqué, e a justiça a sua saúde.”

Na obra “A República”, Sócrates dialoga com Glaucon, irmão mais velho de Platão, sobre qual seria o regime político ideal. Ele propõe um modelo de cidade com grande preocupação na educação das crianças. A educação tem como objetivo preparar o jovem à cidadania, portanto o cidadão é o produto da Constituição da cidade-Estado onde vive. Porém, ao analisar cada tipo de regime político, Sócrates avalia que os regimes políticos sempre degeneram ciclicamente, num eterno retorno. Com isso ele constrói uma cidade Ideal, com uma comunidade de mulheres, um rei-Filósofo, e homens justos que obedecem ao Estado interior da psiqué.[4]

Por conseguinte, o homem justo do Estado platônico não é o cidadão ideal do Estado efetivo, seja qual for a Constituição. Um tal homem é, por força, como Sócrates compreendeu perfeitamente, um intruso dentro desse Estado. Sempre disposto a devotar-se plenamente à causa do Estado ideal, no qual tem os olhos postos e que corresponde aos seus princípios morais, vive constrangido no Estado real.[5]

Na sua obra Leis, o Estado se apresenta no papel de educador.[6] Deste modo, é na formulação de leis que a suprema “virtude” do Estado platônico, a sophia, se revela e assim encontra a sua posição produtiva na vida da comunidade humana, de que a princípio parecia isolar quem a possuía. O filósofo se converte em legislador.[7]

 

 

Aristóteles e a “boa Política”

 

Aristóteles, aluno preferido de Platão, vai reformular o conceito de política ideal. Ele é um filósofo fértil na criação de conceitos: Biologia, Zoologia, Fisiologia, Ética, Política, Física, Metafísica, etc… Aristóteles retoma à Filosofia da φυσις. Ele inicia a sua obra Física retomando a Analogia da Linha Dividida (que equivale à Alegoria da Caverna); onde afirma quatro possíveis modos de conhecimento do Ser: do sensível ao inteligível,  sendo que o Ser só pode ser atingido pelo intelecto. E nessa obra Física, Aristóteles resolve a aporia entre o ser e o não-ser, entre o contínuo e o discreto. 

Como surgem as coisas? Como pode um boi comer capim e dentro dele ter sangue, ossos e carne? Como as coisas surgem do nada? Isso é o princípio da investigação que vai chegar até os nossos dias.

A discussão começa com Heráclito, que postula a mutação constante das coisas sensíveis e a consequente  impossibilidade de se apreender alguma coisa. Pois se tudo muda constantemente, não se pode aprender nada, pois aquilo já é outra coisa. Nada é igual a si mesmo em dois instantes diferentes. E isso é característica de toda a existência, e a consequência imediata disso é que não existe verdade. Os sofistas, por exemplo, postulam isso. Por isso eles consideram que a aparência retórica esgota aquilo que pode ser dito num discurso racional. A persuasão derrota qualquer verdade. 

Ao contrário, Parmênides postula que o mundo sensível é uma ilusão. Ele “separa o Ser de toda a geração e corrupção e o faz permanecer imóvel em si mesmo[8]”. O Ser é; e o não-Ser não é. “O Ser é alheio ao devir, é imutável, e portanto imortal, total e único, inabalável, eterno, onipresente, uno, coerente, indivisível, homogêneo, ilimitado e completo.[9]

Sócrates vai tentar operar uma síntese entre Heráclito e Parmênides, porém não efetua essa síntese, pois situa a ideia, a razão e a verdade na eternidade. Localiza a ideia no além, fora do mundo empírico, fora do mundo sensível. E isso não opera uma síntese, apenas justapõe duas realidades contraditórias.

Como dissemos acima, Aristóteles vai resolver essa aporia, essa aparente contradição entre o mundo sensível - numa constante mutação de objetos concretos, discretos e contáveis – e o mundo inteligível - eterno, indivisível, não-contável, e não acessível aos sentidos humanos. Aristóteles vai conciliar razão e natureza física. Na sua obra Física, ele usa a Matemática (razão, que lida com objetos eternos) para identificar na própria natureza física (mundo sensível e mutante) as razões intrínsicas do DEVIR. 

“A mudança é algo intrínsicamente incompleto… a entelecheia[10] é o estado natural do Cosmos… O Cosmos está sempre no processo ilimitado de se atualizar. O Ser não é estático, é ente (particípio presente do verbo ser); o Ser se torna ilimitatamente, infinitamente, eternamente.[11]

Razão e Natureza são reconciliadas em Aristóteles, e também vão ser reconciliadas na sua Filosofia Política. Ele não postula um regime político ideal para todos os povos, como Platão. Ele argumenta que toda existência natural almeja um tipo de Bem (essa é uma tese aceita por todos os filósofos), isso é, a eudemonia. Tudo o que existe tem uma razão e uma finalidade próprias. Ele vai distinguir entre a finalidade da Família e a finalidade do Estado, pois ao contrário do que dizem outros filósofos, Aristóteles afirma que são diferentes. Ele discute também a cidade como algo necessário para conservar a existência da família (proteção contra agressões externas) e a eficiência entre as pessoa (através da especialização dos trabalhos). As funções naturais também são racionais, pois geram um Bem maior. Um homem necessita, além da vida familiar, exercer seus direitos políticos de forma ativa.

Com Platão, os regimos políticos sempre se degeneravam ciclicamente. Aristóteles argumenta que os regimes podem ser bem administrados ou mal administrados. Por exemplo, uma Monarquia pode ser bem administrada, porém se mal administrada vira Tirania. Uma Aristocracia pode ser bem administrada, porém se for mal administrada vira uma Oligarquia. Uma República Constitucional pode ser bem administrada, porém se for mal administrada vira uma Demagogia. Os governos são de vários tipos e sempre dependem no ethos de seu povo.

O ponto fulcral de todo regime político é ter boa fé e agir em prol do Interêsse Público.

 

por Martha Simonsen Leal

*** Esse artigo é baseado nas notas de aula do Prof. Noel e o livro Paideia, de Werner Jaeger.***

[1] Arete é traduzido por virtude: mérito ou qualidade pelo qual alguém se destaca (piedade, justiça, prudência, coragem); não confundir com virtudes cristãs.

[2] Paideia, Jaeger, p.644.

[3] Górgias de Leontinos, criador da Retórica. Rhetor sdesigna o estadista, que numa democracia deve necessariamente ser um orador (Paideia, Jaeger, p. 649). 

[4] Paideia, Jaeger, p. 975.

[5] Paideia, Jaeger, p. 975.

[6] Paideia, Jaeger, p. 1301.

[7] Paideia, Jaeger, p. 1302.

[8] Paideia, Jaeger, p. 219.

[9] Paideia, Jaeger, p. 220.

[10] Entelecheia: ente-em-ato sendo ele mesmo.

[11] Essa discussão está melhor explicada na monografia Aristotle, the Being, the Infinite and Physics, p. 31ss, disponível em academia.edu.