Sócrates e a Cidade Ideal
Para os gregos clássicos, não há discontinuidade entre o indivíduo e a Constituição do Estado onde ele vive: o indivíduo sem o Estado é o mais abjeto dos homens pois é forçado a viver à mercê dos outros, sejam eles animais selvagens ou homens.
Sócrates, no diálogo Protágoras, propõe argumentar com Protágoras se arete[1]pode ser ensinada, como sustentam os sofistas. A conclusão é de que todas as virtudes são um saber, e elas podem ser ensinadas.
“E o leitor fica com a certeza de que a tese socrática que reduz a virtude ao conhecimento dos verdadeiros valores deve constituir a pedra angular de toda a educação”[2].
Sócrates reduz o problema moral a um problema de saber. Porém, Sócrates ainda não está satisfeito, e pressiona para saber qual é a essência da virtude, e qual o caminho para se chegar lá.
Na obra Górgias[3], outro importante sofista, Sócrates segue o argumento dialogando com Górgias e com Polo, seu discípulo. Ele argumenta que “a vida do Homem divide-se em vida da psiqué e vida do corpo… e os cuidados da psiqué incumbem à política ou arte do Estado…O ramo da política a velar pela psiqué saudável é a Legislação; e a psiqué doente pede os cuidados da administração prática da justiça… A injustiça é um mal patológico da psiqué, e a justiça a sua saúde.”
Na obra “A República”, Sócrates dialoga com Glaucon, irmão mais velho de Platão, sobre qual seria o regime político ideal. Ele propõe um modelo de cidade com grande preocupação na educação das crianças. A educação tem como objetivo preparar o jovem à cidadania, portanto o cidadão é o produto da Constituição da cidade-Estado onde vive. Porém, ao analisar cada tipo de regime político, Sócrates avalia que os regimes políticos sempre degeneram ciclicamente, num eterno retorno. Com isso ele constrói uma cidade Ideal, com uma comunidade de mulheres, um rei-Filósofo, e homens justos que obedecem ao Estado interior da psiqué.[4]
Por conseguinte, o homem justo do Estado platônico não é o cidadão ideal do Estado efetivo, seja qual for a Constituição. Um tal homem é, por força, como Sócrates compreendeu perfeitamente, um intruso dentro desse Estado. Sempre disposto a devotar-se plenamente à causa do Estado ideal, no qual tem os olhos postos e que corresponde aos seus princípios morais, vive constrangido no Estado real.[5]
Na sua obra Leis, o Estado se apresenta no papel de educador.[6] Deste modo, é na formulação de leis que a suprema “virtude” do Estado platônico, a sophia, se revela e assim encontra a sua posição produtiva na vida da comunidade humana, de que a princípio parecia isolar quem a possuía. O filósofo se converte em legislador.[7]
Aristóteles e a “boa Política”
Aristóteles, aluno preferido de Platão, vai reformular o conceito de política ideal. Ele é um filósofo fértil na criação de conceitos: Biologia, Zoologia, Fisiologia, Ética, Política, Física, Metafísica, etc… Aristóteles retoma à Filosofia da φυσις. Ele inicia a sua obra Física retomando a Analogia da Linha Dividida (que equivale à Alegoria da Caverna); onde afirma quatro possíveis modos de conhecimento do Ser: do sensível ao inteligível, sendo que o Ser só pode ser atingido pelo intelecto. E nessa obra Física, Aristóteles resolve a aporia entre o ser e o não-ser, entre o contínuo e o discreto.
Como surgem as coisas? Como pode um boi comer capim e dentro dele ter sangue, ossos e carne? Como as coisas surgem do nada? Isso é o princípio da investigação que vai chegar até os nossos dias.
A discussão começa com Heráclito, que postula a mutação constante das coisas sensíveis e a consequente impossibilidade de se apreender alguma coisa. Pois se tudo muda constantemente, não se pode aprender nada, pois aquilo já é outra coisa. Nada é igual a si mesmo em dois instantes diferentes. E isso é característica de toda a existência, e a consequência imediata disso é que não existe verdade. Os sofistas, por exemplo, postulam isso. Por isso eles consideram que a aparência retórica esgota aquilo que pode ser dito num discurso racional. A persuasão derrota qualquer verdade.
Ao contrário, Parmênides postula que o mundo sensível é uma ilusão. Ele “separa o Ser de toda a geração e corrupção e o faz permanecer imóvel em si mesmo[8]”. O Ser é; e o não-Ser não é. “O Ser é alheio ao devir, é imutável, e portanto imortal, total e único, inabalável, eterno, onipresente, uno, coerente, indivisível, homogêneo, ilimitado e completo.[9]”
Sócrates vai tentar operar uma síntese entre Heráclito e Parmênides, porém não efetua essa síntese, pois situa a ideia, a razão e a verdade na eternidade. Localiza a ideia no além, fora do mundo empírico, fora do mundo sensível. E isso não opera uma síntese, apenas justapõe duas realidades contraditórias.
Como dissemos acima, Aristóteles vai resolver essa aporia, essa aparente contradição entre o mundo sensível - numa constante mutação de objetos concretos, discretos e contáveis – e o mundo inteligível - eterno, indivisível, não-contável, e não acessível aos sentidos humanos. Aristóteles vai conciliar razão e natureza física. Na sua obra Física, ele usa a Matemática (razão, que lida com objetos eternos) para identificar na própria natureza física (mundo sensível e mutante) as razões intrínsicas do DEVIR.
“A mudança é algo intrínsicamente incompleto… a entelecheia[10] é o estado natural do Cosmos… O Cosmos está sempre no processo ilimitado de se atualizar. O Ser não é estático, é ente (particípio presente do verbo ser); o Ser se torna ilimitatamente, infinitamente, eternamente.[11]”
Razão e Natureza são reconciliadas em Aristóteles, e também vão ser reconciliadas na sua Filosofia Política. Ele não postula um regime político ideal para todos os povos, como Platão. Ele argumenta que toda existência natural almeja um tipo de Bem (essa é uma tese aceita por todos os filósofos), isso é, a eudemonia. Tudo o que existe tem uma razão e uma finalidade próprias. Ele vai distinguir entre a finalidade da Família e a finalidade do Estado, pois ao contrário do que dizem outros filósofos, Aristóteles afirma que são diferentes. Ele discute também a cidade como algo necessário para conservar a existência da família (proteção contra agressões externas) e a eficiência entre as pessoa (através da especialização dos trabalhos). As funções naturais também são racionais, pois geram um Bem maior. Um homem necessita, além da vida familiar, exercer seus direitos políticos de forma ativa.
Com Platão, os regimos políticos sempre se degeneravam ciclicamente. Aristóteles argumenta que os regimes podem ser bem administrados ou mal administrados. Por exemplo, uma Monarquia pode ser bem administrada, porém se mal administrada vira Tirania. Uma Aristocracia pode ser bem administrada, porém se for mal administrada vira uma Oligarquia. Uma República Constitucional pode ser bem administrada, porém se for mal administrada vira uma Demagogia. Os governos são de vários tipos e sempre dependem no ethos de seu povo.
O ponto fulcral de todo regime político é ter boa fé e agir em prol do Interêsse Público.
[1] Arete é traduzido por virtude: mérito ou qualidade pelo qual alguém se destaca (piedade, justiça, prudência, coragem); não confundir com virtudes cristãs.
[2] Paideia, Jaeger, p.644.
[3] Górgias de Leontinos, criador da Retórica. Rhetor sdesigna o estadista, que numa democracia deve necessariamente ser um orador (Paideia, Jaeger, p. 649).
[4] Paideia, Jaeger, p. 975.
[5] Paideia, Jaeger, p. 975.
[6] Paideia, Jaeger, p. 1301.
[7] Paideia, Jaeger, p. 1302.
[8] Paideia, Jaeger, p. 219.
[9] Paideia, Jaeger, p. 220.
[10] Entelecheia: ente-em-ato sendo ele mesmo.
[11] Essa discussão está melhor explicada na monografia Aristotle, the Being, the Infinite and Physics, p. 31ss, disponível em academia.edu.
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